Publicações e Matérias
Muitas formas de se interpretar a presunção de inocência, exceto a mais óbvia
A simplicidade é o mais alto grau de sofisticação (atribuída ao polímata Leonardo da Vinci)
Nas últimas semanas, o debate na comunidade jurídica, em específico no campo criminal, novamente se acendeu. Isso porque o Supremo Federal incluiu… ver mais
O Tribunal do Júri na Covid-19 e a nova algema feita de bits e bytes
Há algum tempo, o Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 11, que reputa de excepcionalíssimo o uso de algemas, sob pena de nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere.
Naquela época, uma pandemia como a que enfrentamos… ver mais
Ministro do STJ suspende condenação de mulher presa com uma munição em SP
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender a condenação de uma mulher pelo porte de apenas uma munição de pistola calibre ponto 40. A decisão monocrática vale até ser apreciado o mérito do pedido dos advogados da ré. Eles sustentam… ver mais
STJ anula audiência em que juiz impediu réu de responder somente à defesa
Em decisão monocrática, o desembargador convocado em atuação na 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Jesuíno Rissato, concedeu a ordem em Habeas Corpus para anular audiência de réu que foi impedido de fazer a autodefesa depois de declarar que só responderia aos questionamentos… ver mais
Narcotraficante brasileiro que levava vida de luxo foi preso após mulher compartilhar localização em rede social
Caso aconteceu em 2019. Ronald Roland foi preso novamente na última semana. Ele é suspeito de abastecer cartéis de drogas no México e de comandar um esquema de lavagem de dinheiro.
Nesta semana, a Polícia Federal… ver mais
Alvos de megaoperação sobre tráfico internacional de drogas têm prisão revogada
Justiça Federal entendeu que houve excesso de prazo para formação de culpa, na segunda instância, de 21 condenados.
O Tribunal Regional Federal decidiu revogar, nesta segunda-feira (14), a prisão de 21 condenados por tráfico internacional de drogas. Em 2017, eles haviam sido alvo… ver mais
Inquérito de estupro de idosa é arquivado por quebra da cadeia de custódia
A cadeia de custódia sucumbiu e o inquérito policial sobre o suposto estupro de uma idosa de 85 anos pelo seu sobrinho-neto, de 27, foi arquivado pela Justiça. Diante da inexistência de indícios mínimos de autoria e até de materialidade do hipotético delito para respaldar a propositura de ação… ver mais
Justiça absolve sargento acusado de ser mandante da morte de cabo em SP
O 1º Tribunal do Júri da Capital absolveu na madrugada desta sexta-feira (12) o sargento da Polícia Militar Farani Salvador Freitas Rocha Júnior, 38, da acusação de ser o mandante do assassinato do cabo Wanderley Oliveira de Almeida Júnior, 38. O crime aconteceu em 5 de fevereiro de 2020 em… ver mais
O caso do desembargador Eduardo Siqueira e o sistema de Justiça penal
No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade por estar andando sem máscara. Entretanto, no último dia 5, segundo reportagem do portal G1, o desembargador foi novamente flagrado andando sem máscara. Ao ser questionado… ver mais
O caso do desembargador Eduardo Siqueira e o sistema de Justiça penal
No dia 18 de julho, tornou-se fato notório o triste episódio que exibiu a escandalizante arrogância deste senhor, recolocando Santos no mapa nacional pelos piores motivos, ao ser abordado pela Guarda Civil Metropolitana da cidade por estar andando sem máscara. Entretanto, no último dia 5, segundo reportagem do portal G1, o desembargador foi novamente flagrado andando sem máscara. Ao ser questionado… ver mais
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